FENASEMPE

Mesmo mantendo pagamento do piso parcial, juiz anula acordo entre MP e Governo do Rio Grande do Sul

admin — Thu, 17 May 2012 19:23:59 +0000

Nesta segunda-feira (14-05) o juiz José Antônio Coitinho da 2 Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acolheu o recurso de embargos declaratório feito pelo CPERS no qual questiona a homologação do acordo realizado entre o Ministério Público e o Governo do Rio Grande do Sul no que se refere ao pagamento do piso salarial do magistério. O juiz explicou que o Ministério Público abriu uma ação civil pública contra o estado buscando o cumprimento da lei federal do piso, mas na condição de autor como substituto processual o acordo não pode ser feito, sendo denominado pelo magistrado como um equívoco técnico jurídico.
Entretanto, apesar da anulação do acordo estabelecido em abril, haviam decidido na última sexta-feira (11-05) manter o pagamento parcial do piso da categoria, alegando que o estado pagar o que prometeu não gera dano algum.
“Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451.00 acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os professores gaúchos que ganham menos que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, explicou o juiz.
Ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ainda cabe recurso da decisão.

A CUT PODE MAIS

admin — Mon, 07 May 2012 17:33:15 +0000

Créditos: Davi Goldenberg

Em um evento realizado na última sexta-feira (04/05) no auditório do CPERS o companheiro de lutas sindicais, Alberto Ledur presidente do SIMPE-RS, lançou sua candidatura para presidente da CECUT/RS com o MOVIMENTO a CUT Pode Mais.

Propondo mudanças com uma atuação mais combativa junto ao governo, Alberto Ledur, explanou sobre a atual situação dos trabalhadores e a luta contra empresários que desrespeitam seus funcionários. Segundo Ledur, uma força transformadora que valorize os sindicatos de base, rompendo os grilhões, se faz necessário frente às lutas dos trabalhadores.

Propostas:

- Fim das demissões
-Redução da jornada de trabalho
-Contra o fator previdenciário
-Pela regulamentação da convenção 151 da oit
-Pelo cumprimento da lei do piso para professores e funcionários de escola
-Melhores condições de trabalho
-Aposentadoria digna
-Saúde no trabalho
-Educação pública de qualidade
-Reforma agrária
- Segurança para todos
- Fim do assédio moral

Fenasempe presente na reunião do Orgão Especial do Ministério Público

admin — Thu, 26 Apr 2012 15:04:25 +0000

Na reunião realizada na manhã de ontem (25/04), o Órgão Especial do Ministério Público debateu os PCCS, tendo como relator o Dr. Cláudio Barros Silva e revisor o Dr. Lenio Streck, e rejeitou a proposta acordada com a gestão anterior, propondo um Plano de Cargos, Carreiras e Salário que não abrange nenhum servidor atual.

Demonstrando o descontentamento em relação aos PCCS proposto pela instituição – feito sob conchavo entre todos os conselheiros da administração do MP/ RS e negando o direito da atividade sindical – o SIMPE, a APROJUS e a FENASEMPE se fizeram presentes no debate mostrando estarem atentos ao que ocorre no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os conselheiros do MP/RS foram unânimes em aprovar uma nova proposta que rebaixa os salários, criando uma discrepância entre novos e antigos servidores, e assim desrespeitando a proposta aprovado pela categoria em Assembléia Geral.

A proposta agora é encaminhada para Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Movimentos sindicais e socias protestam em frente ao Ministério Público

admin — Fri, 20 Apr 2012 22:11:18 +0000

Em repúdio ao pagamento de auxílio-moradia concedido aos juízes e promotores, o SIMPE e a CUT, juntamente com o presidente da FENASEMPE, Marcos Kersting, entre outros movimentos sindicais, organizaram um protesto na frente do prédio do Ministério Público. A manifestação contestou o privilégio dos magistrados gaúchos e as práticas anti-sindicais, que nas últimas semanas a administração do Ministério Público tem promovido.
No dia 09 último, dirigentes sindicais foram barrados na entrada do prédio, sendo impedidos de esclarecer sobre o atual plano de carreira dos servidores aos seus afiliados. Em frente ao prédio o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar marcava presença intimidatória.
Os sindicatos questionam, por entender não ter fundamentação legal e onerar demais os cofres públicos, o pagamento de auxílio-moradia reivindicado pelos magistrados, sendo por eles denominado de Parcela Autônoma de Equivalência. Retroativos do período de 1994 a 1998, a administração do Ministério Público alega ser justo o pagamento, mas nega-se a debater o assunto com os movimentos sociais e sindicais, podendo chegar ao valor astronômico de 750 milhões de reais ao estado, enquanto a saúde e a educação ficam largados a própria sorte. Entretanto, o protesto revelou aos homens de toga o descontentamento, mostrando que todos estão atentos quanto a tais práticas antidemocráticas.
“isso que aconteceu foi uma total inversão da justiça. Além disso, eles sabem que o auxílio moradia é ilegal, se fosse legal, algum promotor viria defender a necessidade do benefício, mas não vem”, discursa o presidente da FENASEMPE, Marcos Kersting.
Estiveram presente ao ato, representantes do Sindipetro, Sindiserf, Stimmmepa, Samapi, Sindjus, Senge, Sindisepe, Sindibancários, Sindcaixa, Sinepe, Contracs, Oposição do Sindicato dos Vigilantes e Centro dos Auditores Públicos

Convocadas a eleições da nova diretoria do SINDSEMP-GO

admin — Mon, 19 Mar 2012 21:46:07 +0000

O presidente do SINDSEMP-GO, Elivan Vaz Germano, convocou eleições para o Sistema Diretivo 2012/2015 da instituição. A votação ocorrerá no dia 25/04/2012, das 12:00 às 18:00 horas, simultaneamente, no edifício-sede do Ministério Público estadual em Goiânia, nas sedes das promotorias de Justiça do interior e na sede administrativa do Sindicato.

Mais informações podem ser obtidas através do edital oficial, disponível no site do Sindicato ( http://sindsemp.org.br/novo/noticia.php?cod=181).

Concedida a GEO de 70% em março e abril de 2012 à todos os servidores

admin — Sat, 17 Mar 2012 12:19:03 +0000

Em reunião n0 dia 08 de março, na sede do Ministério Público, entre a diretoria do SINDMP-SE e ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MP, foi concedido a GEO de 70% nos meses de março e abril de 2012 a todos os servidores. Além disso, as negociações da incorporação da GEO de 100% e do Auxílio alimentação, já foram iniciadas.

FENASEMPE presente na posse da nova diretoria da FENAJUD

admin — Wed, 14 Mar 2012 20:20:17 +0000

Nesta terça-feira (13/03/2012) a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENASEMPE), representada pelo seu presidente, Marcos Kersting Soares, compareceu à posse da nova diretoria da FENAJUD (Federação Nacional dos Servidores dos Judiciários nos Estaduais), gestão 2012-2015.

A entidade agora é presidida pelo companheiro de lutas dos sindicatos das mesmas categorias no Rio Grande do Sul, o combativo e incansável Walter de Assis Macedo, Coordenador-Geral do Sindjus/RS, que empenhará agora seu tempo em prol da unificação nacional das pautas dos servidores da Justiça.

Saudamos a nova gestão, desejando virtuoso sucesso em sua caminhada!

Mais informações aqui: http://www.fenajud.org.br/destaque_maior.php?id=2865

AGE aprova estado de greve pela valorização dos Servidores

admin — Mon, 12 Mar 2012 19:51:54 +0000

No último sábado (3), os sindicalizados do SINDSEMP-MG lotaram o auditório do Hotel San Diego para deliberar sobre o pagamento do retroativo da data base 2011/2012 e outros assuntos de interesse da categoria.

Diante de proposta apresentada, fruto da reunião do dia 02/03/2012 entre o SINDSEMP-MG e a PGJ, os servidores decidiram aprovar o pagamento de 1/3 do montante do retroativo no dia 1º de maio de 2012. O restante, correspondente a 2/3, como sugerido na AGE, deverão ser pagos integralmente (incluindo juros e correção monetária) até dia 04/08/2012, data em que haverá nova Assembléia específica para deliberar sobre greve.

Durante a AGE, foi ressaltado que a categoria entende que muito mais relevante que o pagamento do retroativo, é que a PGJ tenha uma política de valorização dos servidores. Por isso, foram aprovadas as seguintes deliberações:

1) Por unanimidade dos sindicalizados presentes; foi aprovado o Estado de Greve (alerta para uma possível paralisação);

2) Realização de AGE no dia 04/08/2012 com pauta específica para deliberação sobre greve, considerando os seguintes pontos: pagamento do retroativo da data base 2010/2011, base 2011/2012, e Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores (Estatuto dos Servidores);

3) Que a PGJ disponibilize aos servidores o texto final da minuta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, antes do encaminhamento do PL a ALMG para análise e deliberação em AGE a ser realizada pelo SINDSEMP-MG.Na oportunidade, ainda foram abordados temas como assédio moral – que será objeto de cartilha do SINDSEMP-MG – e o trabalho de acompanhamento que os advogados do sindicato tem feito nesta e em outras matérias, como em casos de exercício de funções eleitorais por servidores do MPMG, que exercem esta função sem designação da Justiça Eleitoral e sem que recebam gratificação para tal mister.

“O Sindicato pede que durante o Estado de Greve, que tem por escopo explicitar o anseio por mais respeito e valorização, todas as terças – feiras, bótons (Valorização Já) e as camisetas da Campanha MP 30 Horas Valorizar é Produtivo sejam usadas para manifestação dos servidores .”

Na ocasião, o coordenador geral do SINDSEMP-MG, Eduardo Amorim, reafirmou o compromisso do Sindicato em lutar pelos interesses e direitos dos servidores e para tanto, a importância do apoio de todos na Campanha pela Valorização dos Servidores do MPMG.

Ao final da AGE, Amorim considerou positiva a participação dos colegas de várias comarcas do Estado de Minas Gerais e agradeceu a colaboração dos servidores que utilizaram a transmissão simultânea para participar da Assembléia. Para ele, a AGE foi “altamente democrática, responsável e propositiva, abrindo a oportunidade de continuação do diálogo, e ao mesmo tempo, reivindicando o tratamento digno e valorização profissional”.

Prestação de contas do Sindsemp/GO no dia 17 de março.

admin — Mon, 12 Mar 2012 19:46:16 +0000

O Presidente do Sindsemp convocou os servidores sindicalizados do Estado de Goiás para se reunirem em assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2012 (sábado), às 15h00min, em primeira convocação, e em segunda convocação, às 15h30min, na sede administrativa do Sindicato. A pauta será a prestação de contas do período entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à secretaria do Sindicato pelo telefone (62) 3218-6100, fax (62) 3942-6109, cel. (62) 8419-7751 ou e-mail sindsemp@sindsemp.org.br.

IR 2012 – Camed

admin — Mon, 12 Mar 2012 19:40:49 +0000

Já está disponível no e-mail de grupo e na sede do Sindsemppe o demonstrativo de pagamento da CAMED para declaração do Imposto de Renda 2012. Para ter acesso aos dados, pode ligar para o sindicato ou baixar o arquivo já encaminhado por e-mail pela presidente Raïssa Bezerra.
O prazo de entrega começou no dia 1º de março e se estende até o dia 30 de abril próximo. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74. O programa do IR deste ano, assim como o aplicativo necessário para enviar o documento, estão disponíveis para download na página do Fisco na internet e não pode ser baixado em tablets ou smartphones.
A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.